EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024-DAP/CNP

EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024-DAP/CNP PROCESSO Nº: 23230.000297.2024-81 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, criado pela Lei nº 11.892/2008, mediante a Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, conforme especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento observará as disposições da Lei nº 13.987/2020, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021. DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS: Período de divulgação da Chamada Pública: De 01/11/2024 até 20/11/2024. Entrega dos Envelopes: Os envelopes deverão ser entregues no Departamento de Administração e Planejamento do IFRR – BR-174, s/n - Vila Novo Paraíso, Caracaraí - RR, 69365-000, do IFRR/Campus Novo Paraíso, com início às 8h30 e término às 11h30 horas do dia 21/11/2024. Abertura dos Envelopes/Sessão Pública: A partir das 14 horas do dia 21/11/2024 Endereço da Sessão Pública: BR-174, s/n - Vila Novo Paraíso, Caracaraí - RR, 69365- 000, do IFRR/Campus Novo Paraíso DO OBJETO 1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificado no Termo de Referência, e no documento de Especificações Técnicas, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, Campus Novo Paraíso.