Sobre a Lei de Acesso à Informação

Nesta seção, são divulgadas informações sobre a Lei de Acesso à Informação, tais como os temas tratados na lei, os procedimentos para solicitação de acesso e mecanismos recursais, e estatísticas de acesso, entre outras informações.

Esta seção reúne e divulga dados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. A Lei de Acesso à Informação tem o propósito de assegurar o direito constitucional fundamental de acesso dos cidadãos às informações públicas.

As informações do IFRR são divulgadas de forma espontânea, independente de requerimento, nesta página acessando os ícones abaixo, ou através de solicitações diretas realizadas no Serviço de Informações ao Cidadão – SIC da Instituição.


Institucional

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais do IFRR.

Ações e Programas

Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, às ações, aos projetos e às atividades implementadas pelo IFRR.

Participação Social

Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização, pelo IFRR, de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular.

Auditorias

Nesta seção,  são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de conta realizadas no IFRR.

Convênios e Transferências

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e as transferências de recursos financeiros efetuados pelo IFRR.

Receitas e Despesas

Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e a arrecadação de receita pública, e a execução orçamentária e financeira detalhada do IFRR

Licitações e Contratos

Nesta seção, são divulgadas as licitações e os contratos realizados pelo IFRR.

Servidores

Nesta seção, são divulgadas as informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e a relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no IFRR.

Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses, no âmbito do IFRR.

Serviço de Informação ao Cidadão

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do IFRR.