EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023-DG/CBV/IFRR - Aquisição de gêneros alimentícios (Frutas)
EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023-DG/CBV/IFRR
PROCESSO Nº: 23229.000995.2023-34
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, criado pela Lei nº 11.892/2008, mediante a Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, conforme especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento observará as disposições da Lei nº 13.987/2020, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 8.666/1993.
DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS
Período de divulgação da Chamada Pública: De 08/12/2023 até 28/12/2023.
Entrega dos Envelopes:
Os envelopes deverão ser entregues na Diretoria de Administração e Planejamento do IFRR – Campus Boa Vista, localizado na Av. Glaycon de Paiva, n° 2496, Pricumã, Boa Vista – Roraima, com início às 8h30 e término às 11h30 horas do dia 28/12/2022.
Abertura dos Envelopes/Sessão Pública: A partir das 14 horas do dia 28/12/2022
Endereço da Sessão Pública: Av. Glaycon de Paiva, n° 2496, Pricumã, Boa Vista – Roraima. CEP: 69.303-340
1. DO OBJETO
1.1 Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO I), e no documento de Especificações Técnicas (ANEXO II), diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, Campus Boa Vista.